Política de Privacidade


POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. INFORMAÇÕES

O AMIGO SECRETO tem por compromisso cuidar da privacidade de seus usuários e agir nos exatos termos da legislação vigente e, em especial, quando se fala de privacidade, conferir integral observância e cumprimento à Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”),

Nesse contexto, criou a presente política, com vistas a informar o usuário acerca da forma de tratamento de seus dados, respeitando-se os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade de dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização.

AO USAR A PLATAFORMA, O USUÁRIO DECLARA TER CAPACIDADE PLENA PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E CONCORDA COM A COLETA E USO DE SEUS DADOS PESSOAIS E OUTRAS INFORMAÇÕES PELO AMIGO SECRETO, CONFORME DESCRITO NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.


2. DEFINIÇÕES

USUÁRIO: todas as pessoas físicas, titulares de dados pessoais e informações fornecidas ao AMIGO SECRETO, por meio da PLATAFORMA, bem como aquelas que visitarão e/ou utilização a referida PLATAFORMA, que sejam totalmente capazes para a prática dos atos da vida civil, assim considerados os maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipados e que possam, de maneira livre e consciente, manifestar sua vontade; e todas as pessoas físicas menores de 18 (dezoito) anos ou maiores incapazes, desde que devidamente representados pelos pais ou legalmente responsáveis.

DADOS PESSOAIS: todas as informações fornecidas pelo usuário e coletadas pelo AMIGO SECRETO, que identifiquem ou possam identificar o usuário e, por meio das quais, a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os dados pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os dados pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial.

FINALIDADE: propósitos legítimos de tratamento de dados do usuário, específicos, explícitos, informados ao usuário e por ele consentidos.

NECESSIDADE: limitação de tratamento de dados ao mínimo necessário à realização da finalidade, cuja abrangência atinja apenas os dados pertinentes, proporcionais e não excessivos.

FUNDAMENTO LEGAL: legislação que torna legítimo o tratamento de dados pessoais, bem como contratos, termos e políticas, para uma determinada finalidade.

CONSENTIMENTO: autorização expressa e inequívoca conferida pelo USUÁRIO ao AMIGO SECRETO, após a leitura e compreensão integral dos termos a serem autorizados, autorização essa que se dará por meio de cliques nas respectivas caixas, expressamente indicadas na PLATAFORMA, para fins de autorização de tratamento de dados pessoais e realização da finalidade.

PLATAFORMA: Website e Aplicativo do AMIGO SECRETO, por meio dos quais são fornecidos, coletados e tratados os dados pessoais e outras informações.


3. COLETA E USO DE DADOS PESSOAIS

O USUÁRIO está ciente de que fornece dados pessoais de forma consciente e voluntária, por meio do preenchimento do cadastro disponível na PLATAFORMA, sendo certo que referidos dados serão mantidos em sigilo, cuja utilização se dará apenas para o propósito que motivou o cadastro, qual seja, troca de mensagens entre grupos para a “brincadeira de amigo secreto”, bem como para efeitos de publicidade dos anunciantes e patrocinadores da PLATAFORMA AMIGO SECRETO.


4. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais serão armazenados na base de dados do AMIGO SECRETO, sendo certo que o AMIGO SECRETO utiliza diversos procedimentos de segurança e integridade dos dados pessoais, com vistas a protegê-los, evitando, dessa maneira, eventuais danos decorrentes do tratamento desses dados.

Não obstante a utilização de medidas de segurança e monitoramento pelo AMIGO SECRETO, para verificar eventuais vulnerabilidades e ataques, para proteger os dados pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o USUÁRIO entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.


5. RETENÇÃO DE DADOS

O AMIGO SECRETO retém todos os dados fornecidos, inclusive os dados pessoais, pelo período em que o cadastro do USUÁRIO permanecer ativo e conforme seja necessário para consecução de seus serviços.

O AMIGO SECRETO reterá os dados pessoais e outras informações e os manterá armazenados até eventual requerimento de exclusão por parte do USUÁRIO.

O AMIGO SECRETO poderá vir a manter os dados pessoais após receber o pedido de exclusão por parte do USUÁRIO, caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e garantir o cumprimento de contratos.


6. FUNDAMENTO LEGAL

O AMIGO SECRETO trata dados pessoais exclusivamente em situações em que está autorizada legalmente, mediante o expresso e inequívoco consentimento do USUÁRIO.

O AMIGO SECRETO, nos termos da legislação vigente e consentimento do USUÁRIO, tem permissão para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o USUÁRIO.

O fundamento legal inclui, ainda, contratos e procedimentos preliminares contratuais (em que o processamento é necessário para firmar o contrato com o USUÁRIO) e interesses legítimos, desde que tal processamento não viole seus direitos e liberdades.

Tais interesses incluem proteger o USUÁRIO de ameaças, cumprir a legislação aplicável, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, entender e melhorar os negócios e relacionamentos com os USUÁRIOS, bem como permitir que estes encontrem oportunidades econômicas.

O USUÁRIO tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido ao AMIGO SECRETO, podendo esta encerrar a consecução de seus serviços para o USUÁRIO na hipótese de ocorrência de tal solicitação.

Caso o USUÁRIO tenha dúvidas sobre o fundamento legal para coleta, tratamento e armazenamento de seus dados pessoais, poderá entrar em contato com o AMIGO SECRETO, por meio de pessoa indicada por esta, denominada ENCARREGADA, pelo e-mail: suporte@amigosecreto.com.br.


7. DIREITO AO USUÁRIO DE ACESSO E CONTROLE DOS DADOS PESSOAIS

O AMIGO SECRETO disponibiliza ao USUÁRIO opções de exclusão e/ou correção dos seus dados pessoais. O USUÁRIO pode:

I. Excluir Dados: o USUÁRIO pode solicitar a exclusão de alguns dos seus dados pessoais (por exemplo, se eles não são mais necessários para lhe fornecer os serviços).

II. Alterar ou corrigir dados: o USUÁRIO pode editar ou solicitar a edição de alguns dos seus dados pessoais. O USUÁRIO também pode solicitar atualizações, alterações ou correções de seus dados em determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos.

O USUÁRIO pode fazer as solicitações listadas acima por meio da PLATAFORMA, sendo que estes pedidos serão considerados de acordo com as leis aplicáveis.


8. POLÍTICA DE DADOS

Esta política descreve as informações processadas pelo AMIGO SECRETO para viabilizar sua operação meio da PLATAFORMA, com vistas a viabilizar e facilitar aos usuários a “brincadeira de amigo secreto”.

Quais tipos de informações coletamos no Social?

Para fornecer os Serviços do AMIGO SECRETO, precisamos processar informações sobre o USUÁRIO. Os tipos de informações que coletamos dependem de como o USUÁRIO usa nossos Serviços, sendo que o cadastro inicial requer os seguintes dados: nome completo, e-mail, telefone, data de nascimento, sexo, endereço e CPF.


9. COISAS QUE O USUÁRIO E OUTRAS PESSOAS FAZEM E FORNECEM.

Informações para acesso ao sistema: o e-mail informado no cadastro é coletado e armazenado com o objetivo de localizar suas informações personalizadas a cada novo acesso.

Informações e conteúdos que o USUÁRIO fornece: Coletamos o conteúdo, comunicações e outras informações que o USUÁRIO fornece quando usa nossos Serviços, inclusive quando o USUÁRIO se cadastra para criar uma conta, cria ou compartilha conteúdo, envia mensagens ou se comunica com outras pessoas. Isso pode incluir informações presentes ou sobre o conteúdo que o USUÁRIO fornece (como metadados), como a localização de uma foto ou a data em que um arquivo foi criado. Isso pode incluir também o que o USUÁRIO vê por meio dos recursos que fornecemos, como nossa câmera, de modo que possamos realizar ações como sugerir máscaras e filtros de que USUÁRIO pode gostar, ou dar dicas sobre o uso de formatos da câmera. Nossos sistemas processam automaticamente o conteúdo e as comunicações que o USUÁRIO e outras pessoas fornecem a fim de analisar o contexto e o conteúdo incluído nesses itens para as finalidades descritas abaixo.

Dados com proteções especiais: é possível optar por fornecer informações nos campos de perfil da PLATAFORMA, sobre as opções, interesses e preferências do USUÁRIO.

Redes e conexões: Coletamos informações sobre as pessoas, Páginas, contas, hashtags e grupos com que o USUÁRIO se conecta e sobre como o USUÁRIO interage com eles em nossos Serviços, por exemplo, as pessoas com quem o USUÁRIO mais se comunica ou os grupos dos quais o USUÁRIO faz parte. Também coletamos informações de contato se o USUÁRIO optar por carregá-las, sincronizá-las ou importá-las de um dispositivo (como uma agenda de contatos, registro de chamadas ou histórico de SMS), que usamos para ações como ajudar o USUÁRIO e outras pessoas a encontrar pessoas que talvez conheçam e para as outras finalidades listadas abaixo.

Seu uso: Coletamos informações sobre como o USUÁRIO usa nossos Serviços, como o tipo de conteúdo que o USUÁRIO visualiza ou com o qual se envolve; os recursos que o USUÁRIO usa; as ações que o USUÁRIO realiza; as pessoas ou contas com que o USUÁRIO interage; e o tempo, frequência e duração das suas atividades. Por exemplo, registramos quando o USUÁRIO está usando e a última vez que usou nossos Serviços, quais publicações, vídeos e outro conteúdo que o USUÁRIO visualizou nos nossos Serviços. Nós também coletamos informações sobre como o USUÁRIO usa recursos como nossa câmera.

O que os outros fazem e informações que eles fornecem sobre USUÁRIO: Também recebemos e analisamos conteúdo, comunicações e informações que outras pessoas fornecem quando usam nossos Serviços. Isso pode incluir informações sobre o USUÁRIO, como quando outras pessoas interagem com ele por meio da PLATAFORMA.


10. INFORMAÇÕES DE DISPOSITIVO

Conforme descrito abaixo, coletamos informações de e sobre os computadores, telefones, TVs conectadas e outros dispositivos conectados à web que o USUÁRIO usa e que se integram a nossos Serviços, e combinamos essas informações dos diferentes dispositivos que o USUÁRIO usa. Por exemplo, usamos as informações coletadas sobre seu uso de nossos Serviços em seu telefone para personalizar melhor o conteúdo (inclusive anúncios) ou os recursos que o USUÁRIO vê quando usa nossos Serviços em outro dispositivo, como seu laptop ou tablet, ou para avaliar se o USUÁRIO, em resposta a um anúncio que exibimos em seu telefone, realizou uma ação em um dispositivo diferente.


11. INFORMAÇÕES DE PARCEIROS

Os anunciantes, desenvolvedores de aplicativos e publishers podem enviar ao AMIGO SECRETO informações por meio das Ferramentas de Negócios que eles usam, inclusive nossos plugins sociais, o Login, nossas APIs e SDKs. Esses parceiros fornecem informações sobre atividades do USUÁRIO fora do AMIGO SECRETO, inclusive informações sobre seu dispositivo, os sites que acessa, as compras que faz, os anúncios que visualiza e sobre o uso que faz dos serviços deles, independentemente de ter ou não uma conta ou de estar conectado ao AMIGO SECRETO.

Tais parceiros recebem seus dados quando o USUÁRIO acessa ou usa os serviços deles ou por meio de terceiros com os quais eles trabalham. Exigimos que cada um desses parceiros tenha autorização legal para coletar, usar e compartilhar seus dados antes de fornecê-los para nós.


12. COMO USAMOS ESSAS INFORMAÇÕES?

Usamos as informações que temos (em consonância com as escolhas feitas pelo USUÁRIO) conforme descrito abaixo e para fornecer e viabilizar a operação do AMIGO SECRETO.

Usamos as informações que temos para oferecer nossos Serviços, inclusive para personalizar recursos e conteúdo e fazer sugestões ao USUÁRIO (como grupos ou eventos pelos quais o USUÁRIO possa se interessar ou tópicos que o USUÁRIO talvez queira seguir) dentro e fora de nossos Serviços. Para criar Serviços personalizados que sejam únicos e relevantes para o USUÁRIO, usamos suas conexões, preferências, atividades e seus interesses com base nos dados que coletamos e dos quais tomamos conhecimento por seu intermédio e de outras pessoas; como o USUÁRIO usa e interage com nossos Serviços; as pessoas, as coisas ou os lugares com os quais o USUÁRIO esteja conectado e nos quais tenha interesse, dentro e fora dos nossos Serviços.

Informações nos Serviços do AMIGO SECRETO e dispositivos: Conectamos informações sobre suas atividades nos diferentes Serviços do AMIGO SECRETO e dispositivos para fornecer uma experiência mais personalizada e consistente em todos os Serviços que o USUÁRIO usa, onde quer que sejam utilizados. Também podemos tornar a sua experiência mais integrada, por exemplo, preenchendo automaticamente suas informações de registro (como seu número de telefone) a partir de um Produto do AMIGO SECRETO quando o USUÁRIO se cadastrar para criar uma conta em um Produto diferente.

Informações relacionadas à localização: Utilizaremos informações relacionadas à localização, como sua localização atual, histórico, a fim de aprimorarmos a PLATAFORMA.

Pesquisa e desenvolvimento de serviços: Usamos as informações que temos para desenvolver, testar e aprimorar nossos Serviços, inclusive realizando enquetes e pesquisas, e testando e resolvendo problemas relativos a novos serviços e recursos.

Anúncios e outros conteúdos patrocinados: Usamos as informações que temos sobre o USUÁRIO, inclusive informações sobre seus interesses, ações e conexões, para selecionar e personalizar anúncios, ofertas e outros conteúdos patrocinados que exibimos para o USUÁRIO.


13. FORNECER MENSURAÇÃO, ANÁLISES E OUTROS SERVIÇOS COMERCIAIS.

Usamos as informações que temos para ajudar os anunciantes e outros parceiros a avaliar a eficácia e a distribuição dos respectivos anúncios e serviços, e também para entender os tipos de pessoas que usam esses serviços e como elas interagem com os sites, aplicativos e serviços deles.


14. PROMOVER SEGURANÇA E INTEGRIDADE.

Usamos as informações que temos para verificar contas e atividades, combater condutas danosas, detectar e prevenir spam e outras experiências negativas, manter a integridade de nossos Serviços e promover a segurança dentro e fora dos Serviços do AMIGO SECRETO.


15. COMUNICAR COM USUÁRIO.

Usamos as informações que temos para enviar ao USUÁRIO comunicações de marketing, para nos comunicar com o USUÁRIO sobre nossos Serviços e para informar o USUÁRIO sobre nossas políticas e termos. Também usamos suas informações para responder quando o USUÁRIO entra em contato conosco.


16. PESQUISAR E INOVAR PARA O BEM SOCIAL.

Usamos as informações que temos (inclusive dos parceiros de pesquisa com os quais colaboramos) para realizar e apoiar pesquisas e inovação sobre tópicos relacionados ao bem-estar social geral, avanço tecnológico, interesse público, saúde e bem-estar.


17. SUAS INFORMAÇÕES SÃO COMPARTILHADAS COM OUTRAS PESSOAS DAS SEGUINTES MANEIRAS.

Pessoas e contas com quem o USUÁRIO compartilha e se comunica: Quando o USUÁRIO compartilha e se comunica usando nossos Serviços, o USUÁRIO escolhe o público para aquilo que compartilha.

Informações públicas podem ser vistas por qualquer pessoa, dentro e fora de nossos Serviços, inclusive se essa pessoa não tiver uma conta.


18. CONTEÚDO QUE OUTRAS PESSOAS COMPARTILHAM OU COMPARTILHAM NOVAMENTE SOBRE USUÁRIO.

O USUÁRIO deve ponderar com quem escolhe compartilhar, porque as pessoas que podem visualizar suas atividades em nossos Serviços podem decidir compartilhá-las com terceiros dentro e fora de nossos Serviços, inclusive com pessoas e empresas fora do público com o qual o USUÁRIO compartilhou.


19. INFORMAÇÕES SOBRE SEU STATUS ATIVO OU PRESENÇA EM NOSSOS SERVIÇOS.

As pessoas em suas redes podem ver sinais informando se o USUÁRIO está ativo em nossos Serviços, ou quando o USUÁRIO usou pela última vez nossos Serviços.


20. APLICATIVOS, SITES E INTEGRAÇÕES DE TERCEIROS EM NOSSOS SERVIÇOS OU QUE USAM NOSSOS SERVIÇOS.

Quando o USUÁRIO decide usar aplicativos, sites ou outros serviços de terceiros que usam ou estão integrados a nossos Serviços, eles podem receber informações sobre o que o USUÁRIO pública ou compartilha. As informações coletadas por esses serviços de terceiros estão sujeitas aos termos e políticas próprios, e não a esta Política.


21. COMPARTILHAMENTO COM PARCEIROS EXTERNOS

Trabalhamos com parceiros externos que nos ajudam a fornecer e a aprimorar nossos Serviços para ampliar os negócios, o que possibilita a operação de nossas empresas e o fornecimento de serviços gratuitos para pessoas do mundo inteiro. Não vendemos nenhuma de suas informações para ninguém e jamais o faremos. Também impomos fortes restrições sobre como nossos parceiros podem usar e divulgar os dados que fornecemos.


22. PARCEIROS QUE USAM NOSSOS SERVIÇOS DE ANÁLISE.

Fornecemos estatísticas agregadas e insights que ajudam pessoas e empresas a entender como os usuários estão se envolvendo com as publicações, classificados, Páginas, vídeos e outros conteúdos delas dentro e fora dos Serviços do AMIGO SECRETO.


23. ANUNCIANTES.

Fornecemos aos anunciantes relatórios sobre os tipos de pessoas que visualizaram os anúncios deles e sobre o desempenho de tais anúncios, mas não compartilhamos informações que identifiquem o USUÁRIO pessoalmente (informações como seu nome ou endereço de e-mail, que possam ser usadas por si só para contatar ou identificar o USUÁRIO), a menos que o USUÁRIO nos dê permissão para tanto.


24. PARCEIROS DE MENSURAÇÃO

Compartilhamos informações sobre o USUÁRIO com empresas que as agregam para fornecer análises e relatórios de mensuração a nossos parceiros.


25. PARCEIROS QUE OFERECEM BENS E SERVIÇOS EM NOSSOS SERVIÇOS.

Quando o USUÁRIO se inscreve para receber conteúdo premium, ou quando compra algo de um vendedor em nossos Serviços, o criador do conteúdo ou vendedor pode receber suas informações públicas e outras informações que o USUÁRIO compartilhar com ele, bem como informações necessárias para concluir a transação, como detalhes de envio e contato.


26. FORNECEDORES E PROVEDORES DE SERVIÇOS.

Fornecemos informações e conteúdo para fornecedores e provedores de serviços que viabilizam a operação de nosso negócio, seja fornecendo serviços de infraestrutura técnica, analisando como nossos Serviços são usados, oferecendo atendimento ao cliente, facilitando pagamentos ou realizando pesquisas.


27. APLICAÇÃO DA LEI OU SOLICITAÇÕES LEGAIS.

Compartilhamos informações com autoridades responsáveis pela aplicação da lei ou em resposta a solicitações legais nas circunstâncias descritas abaixo.


28. COMO FAÇO PARA CONTROLAR OU EXCLUIR INFORMAÇÕES SOBRE MIM?

Concedemos ao USUÁRIO a capacidade de acessar, retificar, portar e apagar seus dados.

Armazenamos dados até que eles não sejam mais necessários para fornecermos os serviços do AMIGO SECRETO, ou até que sua conta seja excluída, o que ocorrer primeiro. Esta é uma determinação que varia de acordo com cada caso e depende de fatores como a natureza dos dados, o motivo pelo qual são coletados e processados, e necessidades de retenção operacional ou legal relevantes.

Quando o USUÁRIO exclui sua conta, nós excluímos o conteúdo que o USUÁRIO publicou, como fotos e atualizações de status, e não será possível recuperar essas informações. As informações que outras pessoas compartilharam sobre o USUÁRIO não fazem parte de sua conta e não serão excluídas. Caso o USUÁRIO não deseje excluir sua conta, mas queira parar de usar os Serviços temporariamente, é possível desativar a conta.


29. ACESSAMOS, PRESERVAMOS E COMPARTILHAMOS SUAS INFORMAÇÕES COM REGULADORES, AUTORIDADES OU OUTROS.

Compartilhamos informações do USUÁRIO em resposta a uma ordem judicial (como um mandado de busca ou intimação), se nós acreditarmos de boa-fé que a lei exige que assim façamos. Isso pode incluir a resposta a solicitações legais de jurisdições fora do Brasil quando acreditarmos de boa-fé que a resposta é exigida por lei na jurisdição em questão, afeta usuários na jurisdição em questão e é consistente com padrões reconhecidos internacionalmente.

Quando acreditamos de boa-fé que elas são necessárias para: detectar, prevenir e resolver questões de fraude, uso não autorizado dos Serviços, violações dos nossos termos ou políticas ou outra atividade ilegal ou prejudicial; para nos proteger (e proteger nossos direitos, propriedades ou Serviços), ao USUÁRIO ou a outras pessoas, inclusive como parte de investigações ou inquéritos regulatórios, ou para evitar morte ou danos corporais iminentes.

As informações que recebemos sobre o USUÁRIO podem ser acessadas e preservadas por um período maior quando forem objeto de uma requisição ou obrigação legal, investigação governamental, investigações de possíveis violações de nossos termos ou políticas, ou para de outra forma impedir danos. Também retemos informações de contas desabilitadas por violação de nossos termos por, no mínimo, um ano, a fim de prevenir repetição de abuso ou outras violações dos termos.


30. COMO OPERAMOS E TRANSFERIMOS DADOS COMO PARTE DE NOSSOS SERVIÇOS GLOBAIS?

Compartilhamos informações globalmente, tanto internamente nos serviços do AMIGO SECRETO, quanto externamente com nossos parceiros e com aqueles com quem o USUÁRIO se conecta e compartilha no mundo todo em conformidade com esta política. Suas informações podem, por exemplo, ser transferidas ou transmitidas para, ou armazenadas e processadas no Brasil ou outros países fora de onde o USUÁRIO mora, para os fins descritos nesta política. Essas transferências de dados são necessárias para fornecer os serviços estipulados nos Termos de toda o AMIGO SECRETO, bem como para operar globalmente e fornecer nossos Serviços ao USUÁRIO.


31. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Se o AMIGO SECRETO fizer alterações significativas nesta política, o USUÁRIO será notificado por aqui, por e-mail, ou por um aviso na PLATAFORMA antes de a alteração entrar em vigor.



 

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